Children health care evaluation (0-5 years) according to users

517 Children health care evaluation (0-5 years) according to users’ perceptions in the Family Health Strategy of Teresópolis, Rio de Janeiro State José Mendes Ribeiro 1 Sandra Aparecida Venâncio de Siqueira 1 Luiz Felipe da Silva Pinto 2 1 Departamento de Ciências Sociais, Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz. Rua Leopoldo Bulhões 1480/920, Manguinhos. 21045-210 Rio de Janeiro RJ. 2 Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro. Abstract Family Health Strategy represents one of the major public programs in Brazil covering 5,601 municipalities in 2006 (91.8%). This study evaluated Teresópolis Family Health Strategy through information and perceptions of adults responsible for children around 0-5 years that used those health services. It was used evaluation forms answered by family in waiting rooms or during home visiting. Results for urban and rural areas were compared and significant differences were observed in some issues. Major findings include users’ strong ties with the program and a highly positive perception about the children health status. Access was satisfactory as to use criteria when relating to regular care proceedings. Critical points observed include: low coverage of home visiting, bad access to labs and image exams and to systematic delivery of medicines. Rural areas presented a high number of children who treated acute clinical conditions at home without doctor assistance. Users satisfaction as to physicians, nurses, health community agents and services were high level. Users not regularly visited at home presented lower access to medicine delivery. Key words Unified Health System, Family Health Strategy, Health services evaluation Resumo O PSF representa um dos principais programas públicos em saúde no Brasil, cobrindo em 2006 um total de 5.601 municípios (91,8%). O estudo avaliou o PSF do município de Teresópolis (RJ) por meio da percepção e das informações prestadas pelos responsáveis por crianças na faixa de 0-5 anos e que utilizam estes serviços, por meio de questionários aplicados aos responsáveis nos próprios módulos de atendimento ou em visitas domiciliares. Resultados foram comparados entre áreas urbanas e rurais e diferenças significativas foram observadas para determinados itens e elevado vínculo da clientela ao programa e uma percepção predominantemente positiva sobre o estado de saúde das crianças. O acesso se mostrou adequado segundo os critérios utilizados quando se refere ao atendimento de rotina. Os pontos críticos observados incluem baixa cobertura de visitas domiciliares, dificuldades na realização de exames solicitados e no fornecimento regular de medicamentos. As áreas rurais apresentaram um número elevado de crianças que trataram condições agudas em casa sem assistência médica. A satisfação manifestada pelos usuários quanto aos médicos, aos agentes de saúde, aos profissionais de enfermagem e ao conjunto dos serviços foi elevada. A clientela não visitada por agentes de saúde apresentou menor acesso à distribuição de medicamentos. Palavras-chave SUS, Programa de Saúde da Família, Avaliação em Saúde ARTIGO ARTICLE Avaliação da atenção à saúde da criança (0-5 anos) no PSF de Teresópolis (RJ) segundo a percepção dos usuários Ribeiro JM et al. 518 Introdução O Sistema Único de Saúde (SUS), institucionalmente definido por seu caráter público, universal e integral, financiado por recursos fiscais, apresentou ao longo da década de noventa um amplo rol de iniciativas orientadas a cumprir com suas disposições constitucionais. A necessidade de prover o acesso a serviços de saúde para amplos contingentes populacionais em distintas regiões influenciou diferentes governos a desenvolver incentivos financeiros para a ampliação da oferta de serviços não-hospitalares. Modelos simplificados em termos do uso de profissionais de saúde, instalações, equipamento e meios diagnósticos e terapêuticos foram desenvolvidos em vários municípios brasileiros e algumas experiências ganharam relevância em ambientes de alta escassez de recursos e de pobreza. Igualmente em centros urbanos, experiências de instalações simplificadas e adaptáveis a áreas de difícil acesso e de risco social foram se multiplicando. Em comum, estas soluções tinham o foco em (i) grupos sociais altamente vulneráveis e com problemas de acesso a serviços de saúde; e (ii) reunir um número reduzido de profissionais de saúde seguindo a lógica de equipes sanitárias integradas. Estes programas se tornaram nacionais, disseminados em áreas urbanas e rurais e, mais recentemente, passaram a assumir um caráter substitutivo com relação à rede tradicional de atenção primária. Este conjunto de experiências levou à unificação do conceito de atenção básica e à normatização de procedimentos de incentivos financeiros por parte do Ministério da Saúde por meio de sucessivas Normas Operacionais. Como resultado, a política oficial do SUS para o atendimento ambulatorial foi paulatinamente se concentrando na Atenção Básica (AB) e na Estratégia de Saúde da Família (ESF), tendo sido sistematizada em 2006 mediante a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB)1. Para o Ministério da Saúde, a atenção básica envolve ações de promoção e proteção a agravos, desenvolvidas por equipes multidisciplinares orientadas a resolver os problemas de saúde de maior prevalência e incidência na região. A estratégia de saúde da família é considerada sua principal ação no âmbito do sistema público. A magnitude destes programas pode ser medida pelos gastos realizados pelo Ministério da Saúde no ano de 2005 para o financiamento de ESF, no total de R$ 2.679,27 milhões. Para o ano de 2006, segundo o Ministério da Saúde, existia em todo o país um total de 219.492 agentes co- munitários de saúde; 26.729 equipes de saúde da família e 15.086 equipes de saúde bucal. Muitas destas equipes e agentes comunitários se superpõem nas mesmas instalações. O programa está presente em 5.601 municípios brasileiros (91,8% do total). A literatura sobre atenção básica e estratégia de saúde da família no Brasil foi marcada durante longo tempo por estudos de caso, propostas organizacionais e de estrutura de políticas ou difusão de casos supostamente exitosos, mesmo que desacompanhados de evidências mais sólidas de sucesso. Este tipo de produção refletiu, no entanto, o forte interesse do tema nos meios políticos, governamentais e acadêmicos. Teses desenvolvidas em programas de pós-graduação foram orientadas com muita frequência para estudos de caso de experiências conhecidas em diferentes cidades. Mais recentemente, estudos têm buscado realizar amostras maiores, probabilísticas ou não, promover modelos de avaliação mais articulados aos observados em outros países e apresentar estudos comparativos entre a ESF e serviços ambulatoriais mais convencionais. Do ponto de vista metodológico, foram difundidas técnicas de estabelecimentos de linha de base, o que possibilitará a construção de séries históricas e fu (...truncated)