Perfil dos acidentes de trabalho fatais em empresa de petróleo no período de 2001 a 2016

Revista Brasileira de Saúde Ocupacional ISSN: 2317-6369 (online) http://dx.doi.org/10.1590/2317-6369000044718 1 Hilka Flávia Saldanha Guidaa https://orcid.org/0000-0002-0743-7809 Marcelo Gonçalves Figueiredob Perfil dos acidentes de trabalho fatais em empresa de petróleo no período de 2001 a 2016 https://orcid.org/0000-0001-5612-2929 Profile of fatal occupational accidents in an oil company between 2001 to 2016 Élida Azevedo Henningtona https://orcid.org/0000-0003-2601-0234 a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Rio de Janeiro, RJ, Brasil. b Universidade Federal Fluminense (UFF), Engenharia de Produção. Niterói, RJ, Brasil. Contato: Élida Azevedo Hennington E-mail: Os autores informam que o projeto que deu origem a este trabalho recebeu apoio financeiro para realização do trabalho de campo. Os recursos foram provenientes do Programa de Excelência Acadêmica da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (PROEX-CAPES), Programa de Pós Graduação em Saúde Pública da ENSP/Fiocruz (Chamada Interna 2018.2). Os autores informam que o trabalho foi baseado na tese de doutorado intitulada Acidentes de trabalho fatais em empresa brasileira de petróleo e gás: uma análise situada das mudanças na política de segurança e saúde dos trabalhadores, de Hilka Flavia Saldanha Guida, apresentada em 2019 na Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fiocruz. Tema Livre/ Artigo Resumo Objetivo: analisar fatalidades por acidente de trabalho ocorridas no período de 2001 a 2016 em empresa brasileira de petróleo e gás. Métodos: os dados foram extraídos dos relatórios de sustentabilidade social publicados pela empresa. As informações foram complementadas a partir de documentos disponíveis na biblioteca da empresa, documentos sindicais e notícias da mídia. Resultados: há predominância de fatalidades na área de exploração e produção (55,0%), área de refino (15,0%) e engenharia/obras (13,0%). As plataformas apresentaram o maior número de óbitos (19,4%), seguida das refinarias (14,4%) e poços de petróleo (8,1%); veículos automotores causaram 15,8% dos acidentes fatais. As ocupações com mais acidentes fatais foram motorista ou ajudante de motorista (14,4%), técnico de manutenção (9,9%), técnico de operação (9,5%), ajudante (6,8%), auxiliar técnico (5,9%) e operador de equipamento (4,5%). Conclusão: as mortes na indústria de petróleo e gás atingiram principalmente trabalhadores terceirizados da área de exploração e produção, sobretudo em atividades relacionadas com o trabalho em plataformas, corroborando estatísticas internacionais sobre o alto risco do trabalho offshore. Palavras-chave: acidentes de trabalho; mortalidade ocupacional; petróleo; indústria de petróleo e gás; saúde do trabalhador Abstract Objective: to analyze fatalities due to occupational accidents occurred from 2001 to 2016 in a Brazilian oil and gas company. Methods: data were collected from the social sustainability reports published by the company and supplemented by information available at the company library, in union documents, and in the media news. Results: fatalities predominantly occurred in the exploration and production activities (55.0%), refining (15.0%), and engineering/construction (13.0%). The highest number of deaths occurred on offshore platforms (19.4%), followed by refineries (14.4%) and oil wells (8.1%); motor vehicles caused 15.8% of the fatal injuries. Occupations with the most fatal accidents were drivers or drivers’ assistants (14.4%), maintenance technicians (9.9%), operation technicians (9.5%), assistants (6.8%), technician assistants (5,9%) and equipment operators (4.5%). Conclusion: deaths in the oil and gas industry struck mainly outsourced workers engaged in exploration and production activities, especially on the platforms, corroborating the international statistics on the high risk in offshore work. Keywords: occupational accidents; occupational mortality; oil; oil and gas industry; occupational health. Recebido: 13/12/2018 Revisado: 23/07/2019 Aprovado: 30/08/2019 Rev Bras Saude Ocup 2020;45:e31 1/11 Introdução O trabalho na indústria de petróleo e gás caracteriza-se por ser de alto risco, complexo, contínuo e coletivo. Os acidentes neste setor costumam ser graves e/ou fatais1,2. A literatura internacional3-7demonstra que esta indústria apresenta altas taxas de letalidade, bastante superiores a outras indústrias, e ocorrência frequente de incidentes de alto potencial de dano ao patrimônio8. Os acidentes ocupacionais são apontados pelas empresas petrolíferas como decorrentes do risco potencial elevado deste setor produtivo; porém, medidas de prevenção e proteção à saúde do trabalhador não podem ser desconsideradas a partir da naturalização do risco2. Walker et al.9 apontam a relevância deste tema para as próprias empresas de petróleo e gás do mundo; desde o ano de 1985, através da Associação Internacional de Produtores de Petróleo e Gás (OGP), as empresas têm reportado publicamente informações sobre o desempenho de segurança e a ocorrência de fatalidades. Entretanto, o reporte do desempenho é feito mundialmente de forma anônima e não obrigatória. Além disso, como pontua Graham10, as estatísticas internacionais deste agravo não contemplam toda a cadeia produtiva, restringindo-se à área de upstream (exploração e produção de petróleo e gás natural). Denkl et al.4 enfatizam que a indústria mundial de petróleo e gás, por meio de inúmeros esforços e melhorias nos processos, conseguiu reduzir significativamente as taxas de acidentes fatais a partir da década de 1990. Entretanto, esta tendência de queda não tem se mantido nos últimos anos em alguns países; pelo contrário, em exemplos como a Nigéria, as taxas de acidentes de trabalho fatais têm aumentado, evidenciando que medidas eficazes não têm sido adotadas para eliminação ou redução dos riscos6. Em relação à produção científica brasileira sobre acidentes de trabalho na indústria de petróleo e gás, Souza e Freitas11, em pesquisa bibliográfica sobre acidentes de trabalho no Brasil no período de 1997 a 2001, identificaram apenas um estudo que tratava do tema neste setor produtivo. Corroborando esse achado, Prochnow et al.12, em estudo de revisão integrativa sobre a temática do acidente de trabalho no Brasil no período de 2004 a 2010, não identificaram artigos referentes à indústria de petróleo e gás. Cordeiro et al.13 afirmam que os acidentes de trabalho são o maior agravo à saúde dos trabalhadores do nosso país. Sendo assim, destaca-se a pertinência de realizar um estudo sobre ocorrências fatais no setor de petróleo e gás, indústria de alta relevância estratégica, econômica e social para o país. Este artigo tem como objetivo analisar fatalidades por acidente de trabalho na maior empresa 2/11 de petróleo e gás brasileira, no período de 2001 a 2016, a partir da categorização dos acidentes e dos acidentados. Compreende-se que o conhecimento aprofundado dos acidentes fatais pode (...truncated)