Racionalidades médicas e integralidade

195 Medical rationalities and integrality Charles Dalcanale Tesser 1 Madel Therezinha Luz 2 1 Departamento de Saúde Pública, Universidade Federal de Santa Catarina. Campus Universitário, Trindade. 88040-970 Florianópolis SC. 2 Instituto de Medicina Social, UERJ. Abstract The purpose of this article is to examine integrality as the ruling principle of Brazil’s National Health System (SUS) from a comparative perspective, based on works coordinated by LUZ and cols. on the concept of “medical rationality” and also on Fleck’s epistemology. Integrality has different meanings according to patients and specialized healers; it is more relevant to the latter, for whom it represents a permanent mission, being linked to the healer patient relationship. Integrality constitutes a difficult problem for biomedicine, whose expertise has torn the patient apart and focused its actions on “biomedical diseases”. For this field of medicine, the more specialized the environment, the more integrality is blocked. The possibility of mitigating these blocks lies on the outskirts of specialized circles, found in the work of multidisciplinary teams, properly ranked by Brazil’s National Health System (SUS) as the focus of Primary or Basic Healthcare. On the other hand, other rationalities such as homeopathy or traditional Chinese medicine have facilitative knowledge and practice for the inner circles of integrality, and the challenge − in addition to its incipient presence in this System − is to draw integrality away from its original esoteric circles into the world of its practices. Key words Integrality, Medical rationalities, Alternative medicine, Public health Resumo O objetivo deste artigo é discutir aspectos da “integralidade”, princípio normativo do SUS, a partir de pesquisas organizadas ao redor da categoria “racionalidade médica” e da epistemologia de Ludwik Fleck. O artigo discute a categoria integralidade, defendendo que a mesma tem distintos significados para doentes e curadores especializados; tem maior relevância e significa uma missão permanente para estes últimos; vincula-se ao relacionamento curadordoente e à eficácia da ação terapêutica. A integralidade constitui um grave problema para a biomedicina, cujo saber esquartejou o doente e centrou sua ação nas “doenças biomédicas”. Aí, a integralidade está tanto mais bloqueada quanto mais especializado o ambiente. A atenuação desses bloqueios passa pela periferia dos círculos especializados e pelo trabalho em equipes multidisciplinares, traduzidos no SUS, acertadamente, como prioridade para a atenção primária ou básica. Inversamente, outras racionalidades, como a homeopatia e a medicina tradicional chinesa, comportam um saber/prática facilitador da integralidade nos seus círculos esotéricos e seu desafio, além de sua presença incipiente no SUS, é levar ao mundo de suas práticas, a integralidade de seus círculos esotéricos originais. Palavras-chave Integralidade, Racionalidades médicas, Medicinas alternativas, Saúde pública TEMAS LIVRES FREE THEMES Racionalidades médicas e integralidade Tesser, C. D. & Luz, M. T. 196 Introdução O tema da integralidade, princípio normativo do Sistema Único de Saúde brasileiro (SUS), tem sido objeto de discussão recente no Brasil1,2,3,4. O senso comum do uso institucional e profissional do termo deixa poucas dúvidas: objetiva-se que essa diretriz oriente, no âmbito dos serviços públicos, e da ação de seus profissionais, uma atenção à saúde de boa qualidade, que considere as múltiplas dimensões e dê conta das várias complexidades dos problemas de saúde pública e das pessoas, bem como dos riscos da vida moderna. Espera-se, com isso, que os profissionais tenham uma abordagem integral, ampla e pluridimensional da saúde individual e coletiva. Apesar dos esforços em precisar e discutir o tema da integralidade, ele continua um princípio normativo, um chamamento ético e um slogan político. Assim, uma polissemia se esconde sob este “agregado semântico” 4, e as tentativas de precisá-lo ou transformá-lo em um conceito têm sido frustradas. Entretanto, problemas concretos, como o comum “baixo teor” de integralidade, conhecido dos que enfrentam os serviços, as filas, corredores e consultórios do SUS, demandam uma abordagem urgente do tema. Há um grande campo de estudos e trabalho institucional de gestão do SUS, no sentido de viabilizar o acesso a diversos serviços de tipos e complexidade variada, de modo a melhorar a integralidade da atenção à saúde. Não nos aprofundaremos nesse aspecto do tema, embora reconheçamos sua importância e urgência. Em vez disso, exploraremos outra possibilidade dessa discussão, desenvolvendo-a a partir de estudos com novos enfoques sociohistóricos, antropológicos e filosóficos, a exemplo do Grupo de Pesquisas CNPq Racionalidades Médicas, liderado por Madel Luz. Desde 1992, tal grupo enfoca o campo da saúde coletiva no Brasil, levando em conta a multiplicidade de saberes e práticas presentes na sociedade e nas instituições de saúde, em sua diversidade política, cultural e epistemológica5. O projeto desse grupo desenvolveu-se inicialmente em torno da categoria operacional “racionalidade médica”, criada por Luz6,7 à moda de um tipo ideal weberiano. Uma racionalidade médica é um conjunto integrado e estruturado de práticas e saberes composto de cinco dimensões interligadas: uma morfologia humana (anatomia, na biomedicina), uma dinâmica vital (fisiologia), um sistema de diagnose, um sistema terapêutico e uma doutrina médica (explicativa do que é a doença ou adoecimento, sua origem ou causa, sua evolução ou cura), todos embasados em uma sexta dimensão implícita ou explícita: uma cosmologia6,7. Através dessa delimitação, precisa e específica, pode-se distinguir entre sistemas médicos complexos como a biomedicina ou a medicina tradicional chinesa e terapias ou métodos diagnósticos isolados ou fragmentados, como os florais de Bach ou a iridologia, que hoje proliferam na cultura alternativa do pós-anos 60 e da nova era8. Com isso, o grupo de Luz pôde estudar medicinas complexas, averiguando seu potencial de resposta a estes seis quesitos, tendo produzido quadros comparativos sintéticos9,10 de quatro medicinas, analisadas como racionalidades médicas: a biomedicina11, a medicina tradicional chinesa12, a ayurveda13 e a homeopatia14. Muito diversas, embora permitindo algum grau de comparação, estas medicinas mostram-se como portadoras de razão médica e de eficácia terapêutica próprias, coerentes com seu estilo de pensamento, contradizendo o senso comum de que somente a biomedicina seria portadora de racionalidade. Os estudos do grupo aprofundaram-se em vários aspectos socioepistemológicos e históricos das práticas, dos saberes e da interação sociopolítica de algumas dessas medicinas, mais presentes no Brasil, como a homeopatia15, a medicina chinesa16,17,18 e, evidentemente, a biomedicina, continuando sua produção a expandir-se12,19,20,21,22, 23. Como seria pensado o tema da integralidade a p (...truncated)