Environmental sanitation and Indian health: an assessment on the Xakriabá population, Minas Gerais

Saúde e saneamento na população Xakriabá ARTIGO TÉCNICO SANEAMENTO E SAÚDE INDÍGENA: UMA AVALIAÇÃO NA POPULAÇÃO XAKRIABÁ, MINAS GERAIS ENVIRONMENTAL SANITATION AND INDIAN HEALTH: AN ASSESSMENT ON THE XAKRIABÁ POPULATION, MINAS GERAIS JOÃO LUIZ PENA Engenheiro civil, cientista social, mestre em saneamento, meio ambiente e recursos hídricos, consultor da Rede Nacional de Capacitação e Extensão Tecnológica em Saneamento Ambiental – ReCESA, Núcleo Sudeste LÉO HELLER Engenheiro civil, mestre em engenharia sanitária, doutor em epidemiologia, pós-doutorado em políticas públicas na University of Oxford, professor associado do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental – UFMG Recebido: 14/05/07 Aceito: 25/01/08 RESUMO ABSTRACT Avaliam-se as condições de saneamento, o quadro de saúde e a associação entre ambas as situações, na população indígena Xakriabá. A avaliação verifica-se no contexto das intervenções em saneamento realizadas pelas instituições responsáveis pela saúde indígena no Brasil. Para tanto, empregou-se um delineamento ecológico, tomando-se como unidade de análise 26 localidades, segundo as quais se organiza o setor biomédico. Verificou-se que, no período analisado pelo estudo - 2000 a 2002 -, apesar de a FUNASA estar atuando naquela Terra Indígena, as condições sanitárias dos Xakriabá não são satisfatórias, principalmente de suas crianças. Elevada prevalência de doenças endêmicas como a verminose, altas taxas de incidência de diarréia e doenças infecciosas de pele e más condições de saneamento faziam parte do cotidiano deste povo. Mesmo constatando a atuação limitada e, por vezes, deficiente do setor de saneamento na Terra Indígena, os resultados deste estudo parecem corroborar o estudo de Briscoe que indica serem os serviços de saneamento condições necessárias, porém não suficientes para promover a melhoria da saúde. The sanitary conditions, the health situation and the association between them were assessed on the Xakriabá population, looking at interventions by the institutions in charge of the Indian health in Brazil. An ecological design was used, adopting as unity of analysis 26 areas, according to the way the biomedical sector is organized in the indigenous land. It was verified that in the period of this study - 2000 to 2002 -, the sanitary Indian conditions had not improved, particularly concerning the children, although the FUNASA had been active in the Xakriabá Indian land. The presence of endemic problems such as parasitosis, high incidence of diarrhoea and skin infectious diseases was very common among these people. Even with limited and sometimes deficient action by the sanitary sector in the Indian land, the results of this study seem to reinforce Briscoe’s hypothesis, that water supply and sanitation conditions are necessary but not sufficient conditions to improve health. PALAVRAS-CHAVE: Saneamento, saúde ambiental, diarréia, Xakriabá, saúde indígena. KEYWORDS: Sanitation, environmental health, diarrhea, Xakriabá, Indian health. INTRODUÇÃO No presente, é amplamente reconhecido que o saneamento, dentre as atividades de saúde pública, constitui um importante meio de prevenir doenças. Segundo a Organização Mundial de Saúde, saneamento é “o controle de todos os fatores de meio físico do homem que exercem ou podem exercer efeito deletério sobre o seu bem-estar físico, mental ou social” (Mota, 1999:405). Assim, o objeto do saneamento é a promoção da saúde do ser humano, bem como a promoção da melhoria da qualidade de vida das populações. Eng. sanit. ambient. São muitas as doenças que podem proliferar e se manter devido à falta ou inadequação de medidas de saneamento. Dentre os fatores que contribuem para uma maior incidência ou prevalência dessas doenças encontram-se a baixa disponibilidade de água, seu fornecimento com qualidade indevida, a inadequada disposição dos dejetos e um inadequado destino dos resíduos. De acordo com Briscoe, Feachem & Rahaman (1986), os investimentos em saneamento possibilitam a redução da morbidade infantil por diarréia, desnutrição, parasitoses intestinais, doenças oculares e doenças da pele, entre outras. 63 Os Xakriabá, estudados na pesquisa, são habitantes de uma região historicamente denominada sertão, sertão mineiro ou sertão sanfranciscano, vivendo no município de São João das Missões, norte de Minas Gerais. Segundo Rodrigues (1975), a filiação lingüística do povo Xakriabá, cujo dialeto tem o mesmo nome, pertence ao tronco lingüístico Macro-Jê, família Jê, língua Akwên. Vale salientar que, hoje, os Xakriabá já não falam a língua original, usam o português regional. O território tradicional dos falantes da língua Akwên e dialetos dela derivados (xakriabá, xavante e xerente) abrangia Vol.13 - Nº 1 - jan/mar 2008, 63-72 ARTIGO TÉCNICO Pena, J. L. & Heller, L. uma faixa de terra que tinha como limites as bacias dos rios Araguaia, Tocantins e São Francisco, de Goiás ao Maranhão (Paraíso, 1987). Na Terra Indígena (TI) Xakriabá estudada foram recenseados, em junho/ julho de 2003, uma população indígena de 6.442 pessoas. Nesta terra, há 52 localidades, subdivididas em 27 aldeias e 25 sub-aldeias, com 1.224 casas ocupadas, distribuídas esparsamente em duas áreas contíguas que têm, respectivamente, 46.415 e 6.660 ha (Schettino et al, 1999). A área maior foi delimitada em 1978 e demarcada em 1987, e a outra, ainda não demarcada, foi identificada e delimitada somente em 1999. De um modo geral, a ocupação dessas áreas está limitada pela pouca disponibilidade de água e se restringe, basicamente, aos pontos onde esta é mais abundante. É preferencialmente em torno desses espaços, onde há olhos d’água ou cursos perenes, que se organizam aldeias ou agrupamentos de aldeias, chamados de sub-aldeias. O povo Xakriabá foi contatado em período bem remoto da colonização do Brasil, ao tempo em que se deu a ocupação do alto-médio vale do rio São Francisco. De tal sorte, fortes impactos ocorreram sobre sua organização social durante esse contato ao longo dos séculos. Contudo, demonstrando grande resistência, conseguiram manter sua base territorial na região. Considerando a ainda reduzida compreensão das particularidades da população indígena brasileira sobre seu comportamento e seus hábitos sanitários e a associação destes com seu estado e sua dinâmica de saúde, desenvolveu-se o presente estudo junto à importante população Xakriabá. Ademais, se nas populações com características dominantes ainda persistem lacunas de entendimento sobre a relação entre o saneamento e a saúde (Heller, 1997), nessas populações tradicionais tal aprofundamento mostra-se ainda mais necessário, dadas suas características específicas. Diante disso, no estudo integrante deste artigo, investigou-se a situação do abastecimento de água e do esgotamento sanitário; o quadro de saúde e a associação ecológica entre a mudança ou a prevalência do nível de exposição à carência dos serviços e indicadores de saúde, na população infantil indígena Xakriabá. Eng. (...truncated)