The Family Farming and the Experiences of Geographical Indications in Southern Brazil

Agrociencia Uruguay - Volumen 14 2:115-125 - julio-diciembre 2010 115 A agricultura familiar e as experiências de Indicações Geográficas no Brasil meridional Froehlich, José Marcos1; Dullius, Paulo Roberto; Louzada, José Antônio; Maciel, Carlos Rosa Universidade Federal de Santa Maria, Centro de Ciências Rurais, Departamento de Educação Agrícola e Extensão Rural (DEAER), Programa de Pós-Graduação em Extensão Rural (PPGExR). Avenida Roraima, nº 1000, Bairro Camobi, Santa Maria–RS, 97105-900. Rio Grande do Sul, Brasil. Correio eletrônico: 1 Recibido: 21/5/10 Aceptado: 6/9/10 Resumo Nas sociedades contemporâneas os mercados passaram a valorizar sobremaneira a oferta de produtos diferenciados, tomando importância a elaboração de estratégias baseadas em referenciais de qualidade e capazes de produzir bens passíveis de serem reconhecidos em diversos âmbitos do consumo. Dentre estas estratégias, destacam-se as reivindicações de Indicações Geográficas (IG) por constituírem um meio de reconhecimento, proteção e divulgação da identidade do território e das especificidades locais. Porém, só recentemente começaram a ter uso no Brasil, tendo-se por modalidades a Indicação de Procedência (IP) e a Denominação de Origem (DO). Neste sentido, o artigo busca abordar as potencialidades para a agricultura familiar desta estratégia de diferenciação. Para subsidiar tal reflexão, apresenta-se uma comparação analítica preliminar das diferenças e semelhanças entre duas experiências de IGs no Brasil, que tem lugar no estado do Rio Grande do Sul: a experiência da IP do Vale dos Vinhedos e a experiência da IP Carne do Pampa Gaúcho da Campanha Meridional. O artigo finaliza com uma reflexão que especula sobre as potencialidades desta estratégia de desenvolvimento territorial envolver e beneficiar parcelas majoritárias da agricultura familiar no Brasil. Palavras-chave: desenvolvimento territorial, dispositivos de reconhecimento, denominação de origem Summary The Family Farming and the Experiences of Geographical Indications in Southern Brazil In contemporary societies, the markets began to greatly appreciate the offer of differentiated products, taking the importance of developing strategies based on benchmarks of quality and capable of producing goods that can be recognized in various areas of consumption. Among these strategies, highlight the Geographical Indications (GIs), because they constitute a means of recognition, protection and disclosure of the identity of the territory and local specificities. However, only recently they started to use it in Brazil, by the Indication of Origin (IP) and Designation of Origin (DO) procedure. In this sense, the present paper seeks to address the potential for family farming of this strategy of differentiation. To sustain such reflection, it presents a preliminary analytical comparison of the differences and similarities between two experiences of IGs in Brazil, which take place in the state of Rio Grande do Sul: the IP experience in wines and sparkling wines from the Vinhedos Valley, and the IP experience of beef from Pampa Gaúcho in the Southern Campanha. The article concludes with a reflection that speculates on the potential of this strategy of territorial development to involve and benefit most of the farming families in Brazil. Key words: territorial development, recognition devices, designation of origin 116 Froehlich, M.; Dullius, R.; Louzada, A.; Maciel, R. Introdução As novas territorialidades representam, em um espaço geográfico, a interação sociocultural determinada por afinidades, presentes ou passadas, que lhe conferem uma identidade própria. Assim, tal noção tornou-se atualmente uma importante temática de estudos nas ciências sociais, bem como objeto das políticas públicas que buscam traçar estratégias de desenvolvimento a partir de especificidades territoriais. Estas estratégias passam pela reivindicação articulada de um conjunto de atores sociais, que acionam e produzem em muitos casos ‘dispositivos de reconhecimento’. No mundo contemporâneo, onde o ambiente de mercado valoriza sobremaneira a oferta de produtos diferenciados, a elaboração de estratégias baseadas em referenciais de qualidade demarcados e capazes de produzir bens passíveis de serem reconhecidos em diversos âmbitos do consumo, tornou-se um vetor de alto poder de agregação e disputa. No âmbito desta estratégia, de longa data utilizada na União Européia, como atestam as célebres experiências dos vinhos franceses e dos queijos italianos, as reivindicações de Indicações Geográficas são um meio de reconhecimento, proteção e divulgação da identidade do território e das especificidades locais. Para Abramovay (2003, 2007), o território é mais do que simples base física para as relações entre os indivíduos e empresas, na medida em que possui um tecido social, uma organização complexa feita por laços que vão muito além de seus atributos naturais, representando uma trama de vínculos com raízes históricas, configurações políticas e identidades que desempenham um papel ainda pouco conhecido no próprio desenvolvimento econômico. A dimensão territorial do desenvolvimento enfatiza o estudo das redes, convenções e instituições que permitem ações cooperativas capazes de enriquecer o tecido social de uma determinada região. Essa abordagem permite a dinamização de áreas contradizendo as teorias que relegam ao mundo rural um papel secundário no desenvolvimento contemporâneo. A ruralidade deixa de ser uma etapa do desenvolvimento social a ser superada com o avanço do progresso e da urbanização, passando a ser um valor para as sociedades contemporâneas. AGROCIENCIA Uruguay As articulações entre território, identidade, cultura e mercado permitem, portanto, a interpretação de um espaço geográfico, permeado por uma identidade construída socialmente, formando laços de proximidade e interdependência e possibilitando qualidade e vantagens aos produtos e serviços locais, conferindo-lhes maior competitividade e, portanto, forma de acesso aos mercados. Diante das características da sociedade contemporânea com seu expressivo apreço pelo consumo de produtos e serviços que dialogam com histórias nostálgicas dos tempos antigos ou que interajam com a «natureza», volta-se o desenvolvimento dos territórios para a necessidade de se conhecer e consolidar potencialidades e estratégias que contemplem as suas especificidades e tipicidades histórico-culturais e naturais. Estas estratégias passam pela reivindicação articulada de um conjunto de atores sociais, que acionam e produzem em muitos casos ‘dispositivos de reconhecimento’. No entanto, só bem recentemente tais dispositivos começaram a ter uso também no Brasil, onde as peculiaridades vinculadas ao território podem ser reconhecidas e protegidas mediante Indicação Geográfica (IG), tendo-se por modalidades desta a Indicação de Procedência (IP) e a Denominação de Origem (DO). Recentemente propaladas no Brasil, são ainda incipientes as articulações, os investi (...truncated)