Elections in Germany: changes in the party system and Europe put on hold

ELEIÇÕES NA EUROPA PÓS-CRISE Eleições na Alemanha Mudanças no sistema partidário e o compasso de espera europeu Patrícia Daehnhardt N um sistema internacional desordenado e de já prolongada turbulência política nas relações entre os países europeus, os Estados Unidos, a Rússia e a Turquia, em que as expetativas de liderança recaem cada vez mais sobre a Alemanha, ocorreram as eleições legislativas alemãs. O resultado das eleições de 24 de setembro de 2017 – independentemente da futura coligação governamental que ainda está por constituir-se – seria sempre fundamental para o futuro da Europa, porque a estabilidade política na Alemanha é o pressuposto da estabilidade política europeia. A incógnita não seria a reeleição de Angela Merkel, mas com qual dos restantes partidos a CDU/CSU (União Democrata-Cristã/União Social-Cristã) formaria um governo de coligação. As conversações entre CDU/CSU, FDP (Partido Democrático Liberal) e Verdes (Aliança 90/Os Verdes), para sondar a hipótese de negociações para uma coligação tripla – ou «Jamaica», como ficou conhecida –, colapsaram em 19 de novembro. Passados dois meses e meio depois das eleições, não só não estão em curso negociações para uma nova coligação governativa como não se perspetiva ainda uma solução favorável a uma de três hipóteses alternativas: primeiro, a constituição de uma terceira grande coligação, entre CDU/CSU e SPD (Partido Social-Democrata da Alemanha) – um remake da Groko (Grande Coligação) – exige um preço alto ao SPD, que perdeu muitos votos depois de ter sido o parceiro júnior da CDU/CSU por duas vezes; segundo, um governo minoritário composto por CDU/ CSU e FDP ou CDU/CSU e Verdes, formação nunca tentada na Alemanha do pós-guerra, devido à instabilidade dos RESUMO N um sistema internacional desordenado e de já prolongada turbulência política nas relações entre os países europeus, os Estados Unidos, a Rússia e a Turquia, em que as expetativas de liderança recaem cada vez mais sobre a Alemanha, ocorreram as eleições legislativas alemãs. As eleições de 24 de setembro de 2017 penalizaram os dois maiores partidos e representam uma mudança do sistema partidário e da estabilidade política na Alemanha. Passados dois meses e meio depois das eleições, e do fracasso das pré-negociações entre CDU/CSU, FDP e Verdes, discute-se agora as opções de uma nova grande coligação CDU/CSU-SPD, um governo minoritário ou a realização de novas eleições. Esta demora na escolha de uma solução governativa é inesperada e tem implicações para a Europa, porque a estabilidade política na Alemanha é o pressuposto da estabilidade política europeia, e coloca o resto da Europa perante um compasso de espera. O artigo analisa o resultado eleitoral, a evolução desde então e argumenta que as transformações do sistema partidário na Alemanha ajudam a explicar o atual impasse pós-eleitoral: a crescente fragmentação do sistema partidário articulado com a volatilidade eleitoral e com uma acentuada polarização ideológica, o que se reflete, no contexto pós-eleitoral, na existência de sete partidos políticos com representação parlamentar e afirmação de um sistema multipartidário. Palavras-chave: Sistema partidário alemão, eleições, coligações governativas, sistema multipartidário. > RELAÇÕES INTERNACIONAIS DEZEMBRO : 2017 56 [ pp. 093-111 ] https://doi.org/10.23906/ri2017.56a06 ABSTRACT Elections in Germany: changes in the party system and Europe put on hold T he German Bundestag elections took place amidst a disorderly international system and ongoing political turmoil in relations between European countries, the United States, Russia and Turkey, where leadership expectations increasingly fall on Germany. The elections of 24 September 2017 penalized the two largest parties and confirmed a change of the party system and of German political stability. Two and a half months after the elections, and the failure of prenegotiations between CDU/CSU, FDP and the Greens, the options for a new CDU / CSU - SPD grand coalition, a minority government or new elections are still open. This delay in finding a solution for government formation is unexpected and has implications for Europe because political stability in Germany is the prerequisite of European political stability and because it puts the rest of Europe on hold. The article analyses the electoral outcome, the evolution of the party system since then, and argues that the transformations of the German party system help explain the current post-election impasse: increased fragmentation of the party system, electoral volatility and a marked ideological polarization, which is reflected, in the post-election context, in the existence of now seven political parties with parliamentary representation and the affirmation of a multiparty system. Keywords: German party system, elections, coalition-building, multiparty system. governos minoritários da República de Weimar, conhecida pelo seu alto grau de fragmentação e polarização que entrou em colapso no início da década de 1930; terceiro, a realização de novas eleições, o que, para além de atrasar a formação do novo governo, poderia fortalecer ainda mais o novo partido populista AfD (Alternativa para a Alemanha). A demora na escolha de uma solução governativa para o país mais relevante na Europa é surpreendente e inesperada e coloca o resto da Europa perante um compasso de espera, mesmo que a grande coligação da anterior legislatura continue em funções. Noutros países europeus – como a Holanda, a Bélgica, e a Espanha – assistiu-se nos últimos anos a negociações igualmente complexas e prolongadas para a constituição de um governo, facto que se prende com a crescente fragmentação partidária, volatilidade eleitoral e polarização ideológica registada nestes países, e que confirma a tendência de mudança nos sistemas partidários de vários países europeus, em direção a parlamentos mais fragmentados, a exigir um número maior de partidos necessários para a formação de governo. Este artigo analisa os resultados das eleições legislativas alemãs de setembro de 2017. O argumento é que o resultado eleitoral confirma a mudança do sistema partidário alemão em curso desde há uma década: a crescente volatilidade eleitoral, interligada com uma acentuada polarização ideológica, confirma a fragmentação do sistema partidário e um sistema político-partidário mais fluído, o que se traduz atualmente na existência de sete partidos políticos com representação parlamentar e na transição para um sistema multipartidário. O artigo conclui que a atual dificuldade do processo de constituição de um novo governo é consequência dessas mesmas transformações do sistema partidário – a transição do bipartidarismo para o multipartidarismo, em que três ou mais partidos podem formar a coligação governativa. AS ELEIÇÕES DE 24 DE SETEMBRO: O CHOQUE ESPERADO? O resultado das eleições legislativas alemãs de 24 de setembro de 2017 provocou três surpresas e confirmou a alteração do panorama partidário al (...truncated)