“Bolonha” enquanto modelo formativo hegemonicamente estruturado para a fabricação de professores: a profissionalidade docente entre o movimento tecnocrata europeísta e o estatismo reterritorializado

“BOLONHA” ENQUANTO MODELO FORMATIVO HEGEMONICAMENTE ESTRUTURADO PARA A FABRICAÇÃO DE PROFESSORES: a profissionalidade docente entre o movimento tecnocrata europeísta e o estatismo reterritorializado Henrique Pereira Ramalho Escola Superior de Educação de Viseu - Portugal 46 Resumo Résumé “Processo de Bolonha” nos sistemas de formação de de Bologne” au niveau des systèmes de formation O presente artigo debruça-se sobre a influência do Cet article se concentre sur l’influence du “Processus educadores e professores do ensino básico, inscre- des éducateurs et professeurs de l’enseignement vendo-o, por um lado, numa narrativa tecnocrata da primaire, intégrant, tout d’abord, le profession- profissionalidade docente de matriz europeísta, parti- nalisme enseignant d’empreinte européiste d’un cularmente interessada em limitar e precisar as com- point de vue technocrate, particulièrement inté- petências docentes enquanto regularidades coletivas ressée à limiter et établir les compétences des en- hegemónicas. Por outro lado, discutimos o sentido e seignants entant que normes collectives dominan- as fronteiras daquela profissionalidade, consolidada tes. En second lieu, nous avons examiné le sens et les limitations que ce professionnalisme, cimenté da identidade profissional dos docentes associados à par des processus de définition et d’élaboration de lógica da conformidade face ao padrão de desenvolvi- l’identité professionnelle des enseignants relative mento económico e social instituído, correspondendo à la conception de conformisme par rapport au mo- a uma “vigilância” e a uma restrição ideológica e fun- dèle de développement socio-économique instauré, cionalista das fronteiras da sua profissionalidade. qui correspond à une “précaution” et une restriction idéologique et fonctionnaliste des frontières de son Palavras-chave professionnalisme. Bolonha; Espaço europeu; Profissionalidade docente Mots-clés Bologne; Espace européen; Professionnalisme enseignant Abstract This article focuses on the influence of the “Bologna Process” in the training systems of educators and pri- Resumen tic narrative of professional teaching of europeanist Boloña” en los sistemas de formación de educadores Este artículo se centra en la influencia del “Proceso de mary teachers, signing it, one hand, in a technocra- de la primera infancia e maestros de la primaria, la in- matrix, particularly interested in limit and define troduce, de un lado, en una narración tecnocrática de teaching skills while hegemonic collectives regulari- la profesionalidad docente de una matriz europeísta, ties. On the other hand, we discussed the meaning particularmente interesados en limitar y prescribir las and boundaries of that professionality, consolidated destrezas de enseñanza mientras regularidades colec- by definition and execution processes (manufactu- tivas hegemónicas. Además, se discute la orientación ring) of the professional identity of teachers associa- y las fronteras de la profesionalidad, consolidada por ted with the logic of compliance in front of the econo- los procesos de definición y ejecución (de producción) mic and social standard of development established, de la identidad profesional de los maestros asociados a corresponding to an “oversight” and an ideological la lógica de la conformidad con el modelo de desarrol- and functionalist restriction of borders of their pro- lo económico y social establecido, que corresponde a fessionality. una “vigilancia” y una restricción ideológica y funcio- Keywords nalista de las fronteras de su profesionalidad. Bologna; European area; Teaching professionality Palabras claves Boloña; El espacio europeo; La profesionalidad docente 47 SA B E R & E D U C A R 1 8 / 2 0 1 3 : A L A RG A M E N T O D E D O M Í N I O S D E H A B I L I TAÇ ÃO PA R A A D O C Ê N C I A : Q U E BA L A N Ç O ? por processos de definição e efetivação (“fabricação”) Introdução rencialização dessa profissionalidade e consequente 1. A profissionalidade docente inscrita na tecnocracia europeísta disposições normativas, políticas e, até, ideológicas, Incontornavelmente, a nova abordagem paradigmática A isto dirá respeito uma narrativa da profissionalidade gemonia de Bolonha” enquadra-se na definição e pres- No essencial, discutimos neste texto algumas especificidades associadas à formação e consolidação da profissionalidade docente na esteira do “Processo de Bolonha”, mantendo as nossas preocupações na pers- petivação dos parâmetros e indicadores que vão ditan- do as orientações dessa profissionalidade. Articuladamente, e num registo mais pormenorizado da nossa análise, damos atenção à influência do processo de normalização europeia da formação de profissionais da educação básica, chamando a atenção para a refeprofissionalismo1, precisamente, sob a influência de que caracterizam o “Paradigma de Bolonha”2. da formação de professores e educadores inscrita na “He- docente inscrita na linha de “Bolonha” que, por um lado, crição de referentes, mais ou menos pormenorizados, emerge como parte integrante de uma estratégia de au- das situações de trabalho docente, tendendo para a sua mento da competitividade do espaço europeu e, por ou- padronização e estandardização europeias, por meio do tro, decorrente de um “mandato externo” de convergên- sistema de transferências de créditos curriculares, sob o cia de competências profissionais ao nível da educação signo internacionalmente consensual dos ECTS (cfr. art.º básica. Em conformidade, a profissionalidade docente, 4.º e art.º 5.º do capítulo II, do Decreto Lei n.º 42/2005, de 22 de fevereiro) 3. Tal processo de normalização e regula- dentro dos seus aspetos mais normativos e prescritores decorrentes dos mandatos nacionais, claramente con- ção da profissionalidade docente corresponde a um siste- instituída por “Bolonha”, atenderá a aspetos mais regu- profissionais a serem incorporados e consolidados pelos ma de explicação e prescrição de perfis e de competências dicionados pelo sentido da “profissionalidade” docente professores e educadores 4. lamentares e interpretativos, racionalizados a priori, do Aquele caráter compreensivo e prescritivo da profissionali- significado instrumental de estar na profissão docente dade docente tende a surgir sob a forma de necessidades de (cfr. Afonso, 1998, p. 68, 69). Articuladamente, fazemos desenvolvimento de competências e aptidões e da adaptabi- evoluir a estrutura do nosso texto para considerações lidade profissionais, sob o desígnio das “motivações das re- que perspetivam o “Paradigma de Bolonha” como meto- ciclagens” (Figari, 1996, p. 46, 73) profissionalizantes, com dologia de intervenção política e ideológica na formação referência a cargos, funções, tarefas e, portanto, competên- docente, denunciando, já de forma ilatória, uma certa cias pouco contingentes, mas mais precisas e limitadas ao instr (...truncated)