A Sexualidade na Deficiência Mental

Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti Caderno Educação Especial (Vinte Anos na ESEPF) 1 A Sexualidade na Deficiência Mental Almeida, Paula Alexandra de Pinho Ferreira Pinto Camelo Pós – Graduação em Educação Especial, Escola Superior de Educação Paula Frassinetti Professora de Educação Especial – Agrupamento de Escolas de Penafiel Sul Resumo A questão da sexualidade na deficiência mental é pouco discutida e permeada de preconceitos, mitos e tabus. As pessoas com deficiência mental possuem conhecimentos precários a respeito da sua sexualidade, experiências limitadas e são, muitas vezes, privadas de um acesso efectivo a uma educação sexual adequada. O objectivo deste artigo é perceber quais são os conhecimentos, necessidades e sentimentos de pessoas com deficiência mental, diante da sua sexualidade. Da análise qualitativa dos dados das entrevistas realizadas a alunos com deficiência mental concluímos que os seus conhecimentos em matéria de sexualidade são insuficientes e incorrectos. Por esta razão apresentamos uma proposta de um programa de Educação Sexual para ser implementado no ensino regular a alunos com Deficiência Mental. Palavras Chave sexualidade, deficiência mental, educação sexual. Abstract The issue of sexuality in the mental retardation is rarely discussed and full of prejudices, myths and taboos. People with intellectual disabilities have poor knowledge about their sexuality, limited experience and are often deprived of effective access to adequate sex education. The aim of this paper is to understand what are the knowledge, needs and feelings of people with mental disability towards their sexuality. The qualitative analysis of data from interviews with students with mental Disability concluded that their knowledge in matters of sexuality is inadequate and inaccurate. For this reason we present a proposal of a sexual education program to be implemented in regular education for students with intellectual disabilities. Keywords sexuality, mental disability, sexual education. Resumé La Sexualité dans la déficience mentale La question de la sexualité dans la déficience mentale est peu discutée et lourde de préjugés, mythes et tabous. Les personnes ayant une déficience mentale ont une mauvaise connaissance de leur sexualité, des expériences limitées et sont souvent privés d’un accès effectif à une éducation sexuelle appropriée. Le but de cette étude est de comprendre quelles sont les connaissances, les besoins et sentiments des personnes handicapées mentales en face de sa sexualité. De l'analyse qualitative des données provenant d'entrevues avec des élèves ayant une déficience mentale, nous avons conclu que leurs connaissances en matière de sexualité sont insuffisantes et inexactes. Pour cette raison, nous proposons un programme d'éducation sexuelle à mettre en œuvre dans l'enseignement ordinaire pour les étudiants ayant une déficience mentale. Introdução A sexualidade é um dos aspectos essenciais para o equilíbrio psicossomático e o desenvolvimento integral do ser humano. No caso da sexualidade das pessoas com deficiência mental, o preconceito e a discriminação colaboram para uma perspectiva de que a pessoa com deficiência não tem direito a exercer a sua sexualidade porque não é capaz. […] Não existe um reconhecimento dos direitos de manifestação da sexualidade das pessoas com deficiência mental, sendo-lhes dadas poucas possibilidades de compreender as emoções despertadas por ela, consequentemente, dificultando a exploração da sua curiosidade sexual” (Bastos, Deslandes, 2005:393). Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti Caderno Educação Especial (Vinte Anos na ESEPF) 2 Os jovens com deficiência mental raramente são ouvidos a respeito dos seus anseios, desejos, dúvidas e experiências em relação à vida afectiva e sexual. Verifica-se, igualmente, que possuem conhecimentos precários a respeito da sua sexualidade, pois não lhes é fornecida educação sexual suficiente e ajustada. Sendo assim, para que a pessoa com deficiência mental aprenda a lidar com a sua sexualidade, de forma adequada e responsável, faz-se necessária a criação e implementação de programas de educação sexual, em contexto escolar, adequados às suas características, necessidades e condições de vida. 1. Fisiologia da Deficiência Mental A sexualidade da pessoa com deficiência mental, a não ser nos casos neurologicamente mais prejudicados, não é qualitativamente diferente das demais. Gherpelli afirma que: […] As estruturas límbicas do sistema nervoso são preservadas no deficiente mental e a sua conformação anatómica e os processos fisiológicos, bem como o desenvolvimento dos caracteres sexuais primários e secundários, a produção hormonal masculina e feminina, a menarca (primeira menstruação) ou a semarca (primeira ejaculação), além dos impulsos biológicos, acontecem como em qualquer ser humano (Moraes, 2006:37). Vários autores, entre os quais, Buscaglia (1997), Glat (1992), Maia (2001) e Pinel (1993) defendem que as pessoas com deficiência têm um desenvolvimento sexual dentro da normalidade, e que, consequentemente, ninguém se torna assexuado em função de uma incapacidade física, sensorial ou mental (citado por Maia & Aranha, 2005:103). 2. Factores que condicionam a vivência da sexualidade das pessoas com deficiência mental Vários estudos indicam que as maiores dificuldades para as pessoas com deficiência mental viverem a sua sexualidade não são de ordem biológica, mas sim, adaptativa. A grande diferença da sexualidade entre pessoas, com ou sem deficiência mental, decorre da diferença de condições cognitivas e adaptativas que determinam a capacidade do indivíduo para assimilar, compreender e elaborar códigos para o ajustamento social e emocional do seu comportamento sexual. Os aspectos relacionados com a sexualidade na deficiência mental trazem preocupações aos pais e à sociedade sendo, frequentemente, traduzidas por atitudes repressivas e discriminatórias, que impedem um desenvolvimento mais pleno do indivíduo. As pessoas com deficiência mental têm dificuldade em aceder a contextos normalizados: vivem segregadas, em isolamento familiar ou institucional, sendo afastadas de outros grupos sociais. O que para a família e para a escola pode representar protecção, para os deficientes que ficam privados do contacto social, cria uma dificuldade acrescida no processo de crescimento interpessoal, impedindo uma correcta socialização, no sentido de compreender o que é um comportamento socialmente adequado. Como não têm a oportunidade de relacionar-se com os pares em situações normalizadas, as condições de socialização e, sobretudo, no aspecto psico-sexual, são carenciais. Verifica-se, igualmente, uma ausência de espaços e tempos privados, íntimos, nos quais o deficiente mental possa ter determinadas condutas sexuais, auto eróticas ou relações com outras pessoas. As pessoas com deficiência mental raramente têm momentos de privacidade: são sempre acompanhadas, vigiadas o que torna difí (...truncated)